Direito ao LOAS: Benefício Sem Contribuição ao INSS

Você sabia que pessoas com 65 anos ou mais, ou portadores de deficiência, podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (LOAS), mesmo sem nunca terem contribuído para o INSS? O LOAS é um benefício assistencial garantido pela legislação brasileira para assegurar dignidade e bem-estar social a quem está em situação de vulnerabilidade econômica.
Infelizmente, muitos pedidos são negados pelo INSS devido a critérios rígidos e interpretações equivocadas. Por exemplo, pessoas com renda familiar acima de ¼ do salário mínimo têm seu pedido indeferido automaticamente, sem considerar os gastos mensais da família. Outro caso comum é quando a perícia social, apesar de verificar renda baixa, registra a existência de mobiliário e eletrodomésticos, concluindo erroneamente que a pessoa não está em situação de miserabilidade.
No vídeo de hoje, explicamos como superar essas negativas e aumentar suas chances de êxito, seja na via administrativa ou judicial. Compartilhamos também um caso recente do nosso escritório: uma senhora venezuelana com deficiência comprovada que conseguiu o benefício após assistência jurídica especializada, mesmo sendo estrangeira residente no Brasil.
Nossa dica é sempre procurar um advogado especialista em Direito da Seguridade Social para garantir a correta instrução do processo e acompanhamento adequado da prova pericial. Assista ao vídeo e saiba mais sobre como garantir seu direito ao LOAS!
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